Logo Direito E-Sports

E-Sports é Esporte?

E-sport é Esporte?

Como é definido o que é esporte? A briga é feia, mas isso acontece com muitas categorias de esportes em (menos o futebol), vem com teu suporte aqui que vou te explicar!

LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Art. 1º É instituída a Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte.

§ 1º Entende-se por esporte toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.

Acima temos o texto de lei que conceitua o esporte e é por causa desse exato dispositivo que temos a maior parte das discussões em relação a uma atividade ser considerada esporte ou não, e assim se estabeleceu uma discussão de “Graus de intensidade física”, sendo essa a interpretação atual. nosso objetivo aqui é restabelecer o início da discussão, pois a letra pura da lei ainda está em debate.

Vamos colocar em paralelo com outras atividades para podermos compreender a situação: o ESPORTE AUTOMOTIVO, todos sabem o que é uma corrida de carro e moto, e reconhecem isso como esporte, só que, com a tecnologia dos carros e a individualidade de cada motor desenvolvido para cada esquadria, e acreditem, estão dizendo que não é mais esporte! apesar de já ter participado das olimpíadas e da própria organização tê lo reconhecido como esporte!

E no que isso é importante para nós Gamers?

Um esporte eletrônico, igual ao xadrez e ao automobilismo tem uma atividade física “mitigada”, ou seja, o jogador não corre atrás de uma bola por quase duas horas! São atividades onde o desgaste físico não é extremo e a imersão do corpo como ferramenta para atividade esportiva não é total.

Vamos usar novamente o recurso da comparação paralela, existem modalidades de esporte olímpico de atividade física “mitigada” e são reconhecidos como esportes, exemplos clássicos são os de pontaria (tiro de arco e flecha e armas de fogo), estão na olimpíada e não tem contestação, ponto final.

Com isso, estabelecemos que “graus de intensidade física” não é uma medida aplicável, visto que existem esportes com mitigação de intensidade física, e essa “medida” é comum a diversos esportes olímpicos.

Ok, agora vamos explorar o que interessa para nós! O termo “atividade predominantemente física” os recursos que utilizaremos aqui é interpretação de texto básica e alguma coisa de percepção da realidade que nos cerca, tendo vista que a lei é recente.

Ao pensarmos em na ideia de Esporte (como categoria de diversas atividades físicas e admitidas em competição)  temos correlato a ideia de treino (meio pelo qual cada atleta refinar suas habilidades pela prática de atividades repetitivas), no treino usa-se vários instrumentos para melhorar as capacidades físicas. E para os treinos é comum o uso de automações ou inteligência artificial (os robôs!)

É exatamente aqui que chega o ponto principal da questão! Uma atividade robótica não é uma atividade física é uma atividade mecânica, ou automatizada por algoritmos de programação, ou seja a predominância dos resultados, o que PRÉ- DOMINA, é uma série de atividades pré programadas digitalmente!!!!!

Estão vendo o paralelo? de um lado temos uma atividade onde a dominância do resultado depende da capacidade de processamento digital e de outro é a PURA CAPACIDADE HUMANA DE TOMAR DECISÕES E REFINAR AO MÁXIMO SUAS HABILIDADES  E REFLEXOS FÍSICOS, sejam cerebrais, igual ao xadrez (antecipando milhares de jogadas do oponente) ou frear e acelerar na hora certa (crítica feita ao automobilismo devido a câmbios automáticos).

De igual forma nos esportes eletrônicos a crítica é que os atletas só apertam botões com as mãos, tendo uma utilização mitigada de atividade física, atividade esta que já expomos fazer parte das olimpíadas. sabemos que o deboche entre esportes faz parte de todos fãs, como por exemplo futebol de campo e futebol de salão, atividades irmãs em regras e habilidades físicas.

O que pretende-se aqui, arriscando ser repetitivo, é fazer uma interpretação séria do texto legal que consiga abarcar todas as modalidades admitidas de Esportes, e para isso deixemos de lado a “zueira” de torcedores e exploremos o paralelo de atividade humana e atividade automatizada.

Vocês entenderam que a “atividade predominantemente física” é justamente ligada a um “ser” humano, dotado de capacidades físicas (em outro momento falaremos sobre as capacidades físicas especificamente) onde a dominância de resultado depende exclusivamente de uma característica física, o que é diferente de esforço físico! Se fosse assim nosso tão amado futebol, que já é incontestável como esporte, ficaria ainda mais! Porém o xadrez ou qualquer atividade  de dominância física puramente cerebral estaria de fora.

Vamos falar só um pouquinho de uma categoria de  eSport que eu particularmente sou apaixonado, o FPS (First Person Shooter), a precisão milimétrica e a velocidade das mãos para é gradualmente aumentada conforme a experiência e treino do jogador, são atividades onde a capacidade física influencia no resultado, não é um robô tomando decisões pelo atleta, a predominância de controle é humanamente física, não é um robô, não é uma inteligência artificial, não é o chat GPT. É um atleta competindo com outro atleta colocando suas habilidades predominantemente físicas um contra o outro, sem apoio de mecanismos automatizados niveladores de habilidades, lembrando aqui que o exercício de uma ATIVIDADE requer uma habilidade, e através das atividades nós melhoramos as habilidades. Se você percebeu que existe atividade virtual, robótica ou automatizada (chamamos de acordo com o meio esportivo) também existe a atividade física.

Nisso eu vou finalizar com alguns exemplos: ocorreu nas olimpíadas, roupas especiais que melhoram a aerodinâmica dos atletas em relação ao atrito da água foram banidas, da mesma forma, em outra competição, em que jogadores de xadrez que utilizam programas de computador para auxiliar eles nas jogadas foram desclassificados. Aqui é um ponto bem delicado de fazer a comparação, pois a tecnologia ajuda no desempenho esportivo criando até novas categorias esportivas, mas lembrem a predominância de tem de ser física, ou seja, é o controle do atleta que tem que DOMINAR os resultados!

Com tudo que foi dito, fica muito claro qual é o debate da questão, onde não se leva a intensidade de atividade física e sim a dominância da atividade física. Esta que deverá depender exclusivamente do atleta igual nos E-Sports.

Este texto foi produzido pelo seu autor e o conteúdo é de sua inteira e exclusiva responsabilidade, isentando o proprietário da página e os demais membros colaboradores de qualquer responsabilidade.

Picture of Maicon Luis Da Cunha

Maicon Luis Da Cunha

Advogado Formado na UCPel(Universidade Catolica de Pelotas) especialista em E-Sports, Direito Tributario, Direito Civil contratual e MBA em gestão Executiva Internacional.

Compartilhe nas Redes Sociais:

Comente o que você achou:

Logo Direito E-Sports

Redes Sociais:

Inscreva-se para receber as nossas novidades:

NOVA ERA CURSO JURÍDICOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.240.819/0001-39
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS