Desafios Jurídicos nos eSports: O Embate entre a Lei Pelé e a Lei Geral Esportiva vinculado ao Direito de Imagem e Arena.

O direito nos eSports ainda é um mercado carente de legislação. Apesar dos avanços dos estados em buscarem discutir e legislar sobre a matéria, em vias gerais, não existe uma lei específica. Por conseguinte, para resolver os conflitos emergentes, utilizamos as legislações já existente com aplicação análoga ao eSports. Tradicionalmente, a principal lei que direcionava […]

Mega Sorteio Direito e eSports

No dia 3 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 20h07, ao vivo no Discord e YT da nossa Comunidade você poderá receber três produtos excepcionais que vão elevar a sua carreira em 2024: (a) Uma camiseta gamer estilosa, perfeita para mostrar sua paixão pelos jogos!(b) Um e-book: Direito e eSports: Uma Nova Era, repleto de […]

Quais recursos tecnológicos as Desenvolvedoras de jogos eletrônicos usam para evitar uso de hack, trapaça e outras situações que geram problemas no jogo?

As desenvolvedoras de jogos eletrônicos empregam uma variedade de recursos tecnológicos para detectar e prevenir hacks, trapaças e outras situações problemáticas no jogo. Esses recursos visam garantir uma experiência de jogo justa e proteger a integridade do ambiente de jogo. Todas as empresas desenvolvem, por exemplo, seus softwares “Anticheat” para monitor e analisar o comportamento […]

De Acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quais os direitos um usuário de jogo online tem quando a conta é Banida injustamente?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil estabelece alguns princípios fundamentais que são aplicados quando um usuário de jogo online (não importante qual jogo) se depara com o banimento injusto de sua conta. O CDC estabelece direitos e garantias para os consumidores, e embora não haja dispositivos específicos para jogos online, é possível […]

A importância do olhar 360º para o advogado que deseja atuar na advocacia para os eSports

Os esportes eletrônicos, têm experimentado um crescimento exponencial nas últimas décadas. O fenômeno não se restringe apenas a uma diversão para os entusiastas de videogames, mas tornou-se uma indústria competitiva com milhões de fãs e cifras bilionárias em receitas. Diante desse cenário, a advocacia para o esports emergiu como uma área jurídica promissora e cheia […]