Compliance nos Times de eSports: Garantindo a Legalidade e a Ética no Mundo dos Jogos Eletrônicos

O termo “compliance” tem suas raízes no inglês e significa conformidade ou cumprimento. Originário do ambiente corporativo, o compliance refere-se ao conjunto de regras, normas e procedimentos que as empresas devem seguir para garantir que suas operações estejam consoante as leis e regulamentações aplicáveis. Nos últimos anos, o conceito de compliance tem se expandido para […]

E-Sports é Esporte?

Como é definido o que é esporte? A briga é feia, mas isso acontece com muitas categorias de esportes em (menos o futebol), vem com teu suporte aqui que vou te explicar! LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Art. 1º É instituída a Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre o Sistema […]

De Acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quais os direitos um usuário de jogo online tem quando a conta é Banida injustamente?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil estabelece alguns princípios fundamentais que são aplicados quando um usuário de jogo online (não importante qual jogo) se depara com o banimento injusto de sua conta. O CDC estabelece direitos e garantias para os consumidores, e embora não haja dispositivos específicos para jogos online, é possível […]

A Atuação Jurídica no Mercado de Publicidades nos eSports

publicidade nos esports

Os esportes eletrônicos emergiram como um fenômeno global, unindo jogadores e fãs em torno de competições virtuais. A crescente popularidade dessa indústria de produção de jogos eletrônicos produziu um mercado fértil para oportunidades de publicidade. Assim como os outros setores, as companhas publicitárias têm causados reflexos e consequências jurídicas para os envolvidos, tal como o […]

A importância do olhar 360º para o advogado que deseja atuar na advocacia para os eSports

Os esportes eletrônicos, têm experimentado um crescimento exponencial nas últimas décadas. O fenômeno não se restringe apenas a uma diversão para os entusiastas de videogames, mas tornou-se uma indústria competitiva com milhões de fãs e cifras bilionárias em receitas. Diante desse cenário, a advocacia para o esports emergiu como uma área jurídica promissora e cheia […]