O E-Sports e os entrelaces trabalhistas.

Com os avanços tecnológicos e a disseminação dos jogos eletrônicos, nos deparamos com uma nova modalidade de trabalho remunerado. O atleta profissional de e-sports e como toda matéria nova dentro da área jurídica, traz consigo uma gama variada de desafios para o Direito Trabalhista, sendo a principal delas os direitos e obrigações existentes entre os […]

Compliance nos Times de eSports: Garantindo a Legalidade e a Ética no Mundo dos Jogos Eletrônicos

O termo “compliance” tem suas raízes no inglês e significa conformidade ou cumprimento. Originário do ambiente corporativo, o compliance refere-se ao conjunto de regras, normas e procedimentos que as empresas devem seguir para garantir que suas operações estejam consoante as leis e regulamentações aplicáveis. Nos últimos anos, o conceito de compliance tem se expandido para […]

Desafios Jurídicos nos eSports: O Embate entre a Lei Pelé e a Lei Geral Esportiva vinculado ao Direito de Imagem e Arena.

O direito nos eSports ainda é um mercado carente de legislação. Apesar dos avanços dos estados em buscarem discutir e legislar sobre a matéria, em vias gerais, não existe uma lei específica. Por conseguinte, para resolver os conflitos emergentes, utilizamos as legislações já existente com aplicação análoga ao eSports. Tradicionalmente, a principal lei que direcionava […]

De Acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quais os direitos um usuário de jogo online tem quando a conta é Banida injustamente?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil estabelece alguns princípios fundamentais que são aplicados quando um usuário de jogo online (não importante qual jogo) se depara com o banimento injusto de sua conta. O CDC estabelece direitos e garantias para os consumidores, e embora não haja dispositivos específicos para jogos online, é possível […]

A Atuação Jurídica no Mercado de Publicidades nos eSports

publicidade nos esports

Os esportes eletrônicos emergiram como um fenômeno global, unindo jogadores e fãs em torno de competições virtuais. A crescente popularidade dessa indústria de produção de jogos eletrônicos produziu um mercado fértil para oportunidades de publicidade. Assim como os outros setores, as companhas publicitárias têm causados reflexos e consequências jurídicas para os envolvidos, tal como o […]