E-Sports é Esporte?

Como é definido o que é esporte? A briga é feia, mas isso acontece com muitas categorias de esportes em (menos o futebol), vem com teu suporte aqui que vou te explicar! LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Art. 1º É instituída a Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre o Sistema […]

O que o Gaming Law estuda?

A lei do jogo, em tradução literal de “gaming law” é um campo de estudo contempla variadas leis, normas e atos do Poder Executivo no que tange o tratamento do mercado de jogos eletrônicos. Muitas vezes, não há legislação específica para esse fim, mas as leis existentes são ajustadas, desde que possível, ao aludido mercado. […]

O que é Gaming Law?

Gaming law em tradução livre significa “lei dos jogos” e é uma expressão utilizada para os profissionais da área jurídica se referirem ao campo de estudo do direito dos jogos ou direito dos jogos eletrônicos. Trata-se de um campo de estudo do direito que analisa questões relacionadas aos jogos de computador e as suas mais […]