O E-Sports e os entrelaces trabalhistas.

Com os avanços tecnológicos e a disseminação dos jogos eletrônicos, nos deparamos com uma nova modalidade de trabalho remunerado. O atleta profissional de e-sports e como toda matéria nova dentro da área jurídica, traz consigo uma gama variada de desafios para o Direito Trabalhista, sendo a principal delas os direitos e obrigações existentes entre os […]

Direito de Arena e Direito de Imagem

Antes de falarmos sobre o Direito de Arena e Direito de Imagem nos eSports, devemos falar sobre a Legislação aplicada aos eSports. Sabe-se que o Projeto de Lei nº 3.450/2015, de autoria do deputado federal João Henrique Holanda Caldas busca acrescentar ao art. 3º da Lei 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), […]

Os riscos nos contratos de Cyber-Atletas nos eSports

Com o advento da internet e a sua popularização nas últimas décadas é possível notar que houve uma transformação comportamental em todo o mundo e, consequentemente, a transição das tendências dos atos humanos, que migraram das relações interpessoais hodiernamente praticadas no ambiente real, e passaram a se desencadear preponderantemente no ambiente virtual, trazendo à baila novas situações […]

O Aliciamento de Atletas nos Esportes Eletrônicos (eSports)

O que é de fato o Aliciamento de Atletas nos Esportes Eletrônicos? Uma prática um tanto comum entre os clubes esportivos é a busca pelo rompimento contratual de atletas talentosos que jogam em determinados times, ou que, estrategicamente, fariam falta para o clube ao qual se dedicam. Essa prática corriqueira é conhecida como “aliciamento” e, […]