Desafios Jurídicos nos eSports: O Embate entre a Lei Pelé e a Lei Geral Esportiva vinculado ao Direito de Imagem e Arena.

O direito nos eSports ainda é um mercado carente de legislação. Apesar dos avanços dos estados em buscarem discutir e legislar sobre a matéria, em vias gerais, não existe uma lei específica. Por conseguinte, para resolver os conflitos emergentes, utilizamos as legislações já existente com aplicação análoga ao eSports. Tradicionalmente, a principal lei que direcionava […]

Direito de Arena e Direito de Imagem

Antes de falarmos sobre o Direito de Arena e Direito de Imagem nos eSports, devemos falar sobre a Legislação aplicada aos eSports. Sabe-se que o Projeto de Lei nº 3.450/2015, de autoria do deputado federal João Henrique Holanda Caldas busca acrescentar ao art. 3º da Lei 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), […]

O Aliciamento de Atletas nos Esportes Eletrônicos (eSports)

O que é de fato o Aliciamento de Atletas nos Esportes Eletrônicos? Uma prática um tanto comum entre os clubes esportivos é a busca pelo rompimento contratual de atletas talentosos que jogam em determinados times, ou que, estrategicamente, fariam falta para o clube ao qual se dedicam. Essa prática corriqueira é conhecida como “aliciamento” e, […]